Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

13 de Novembro de 2020

Segunda Câmara do TCE analisa 215 processos da Ordem do Dia

Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (10/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 215 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.

TCU

13 de Novembro de 2020

TCU economiza com despesas e devolve R$ 30 milhões ao Executivo

Em razão da pandemia e de seus efeitos sobre o funcionamento do Tribunal de Contas da União, as despesas de todas as unidades da Corte de Contas puderam ser redimensionadas, o que levou à redução de gastos com energia elétrica, água, transporte, reformas, aquisições de bens, agens, diárias, contratações de serviços e novos servidores, conforme ...

TCU

13 de Novembro de 2020

Conheça o novo Portal de Transparência e Prestação de Contas do TCU

Desde o último dia 10, o Portal de Transparência e Prestação de Contas do TCU ganhou novas funcionalidades e rearranjo na organização para facilitar o o à informação pelo público interno e externo. Para atender à Lei de o à Informação e outros normativos específicos, os arquivos relativos a cada tema ou categoria estão organizados em ...

TCE-SP

12 de Novembro de 2020

Tribunal de Contas atualiza diretrizes e procedimentos para fiscalizar recursos públicos

Com vistas a promover constantes atualizações nos procedimentos e nortear as ações de fiscalização junto aos entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou uma série de orientações e de novas diretrizes que buscam aprimorar a atividade de controle externo das contas públicas.

TCESP

11 de Novembro de 2020

TCESP participará das atividades do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

11/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, nos dias 23 e 24 de novembro, das atividades do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, evento anual promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que reunirá representantes das Cortes de Contas de todo o Brasil e especialistas para debater ...

TCE-SP

11 de Novembro de 2020

Novo PodContas com Thiago Pinheiro Lima debate ativismo judicial e judicialização da Saúde

11/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o nono episódio do ‘PodContas’, o podcast da Escola Paulista de Contas Públicas (EP) focado em temas pedagógicos e direcionado a gestores e a servidores dos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte.

TCE-MG

11 de Novembro de 2020

Tribunal de Contas aprimora normas para as tomadas de contas especiais

O Tribunal de Contas de Minas Gerais instituiu grupo de estudos para analisar e elaborar proposta de aprimoramento das normas sobre as tomadas de contas especiais instauradas pelos órgãos e entidades da istração direta e indireta do estado e dos municípios.

TCE-MG

10 de Novembro de 2020

Tribunal de Contas do Paraná lança aplicativo Na Ponta do Lápis

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR) lançou o aplicativo “Na Ponta do Lápis” para incentivar a fiscalização e a melhoria na qualidade da educação nas escolas públicas do Paraná. Seu objetivo é fortalecer o controle social sobre as políticas públicas, fazendo com que o dinheiro investido gere serviços de melhor qualidade à população. O ...

TCE-RN

10 de Novembro de 2020

Tribunais de Contas apresentam dados sobre Corregedorias e Ouvidorias durante encontro nacional

A situação das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil foi amplamente discutida durante dois dias de encontro virtual organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade de estudos e atividades pedagógicas dos TCs. Na ocasião, foi lançada uma cartilha sobre boas práticas das Corregedorias e apresentado o relatório de uma ...

TCE-SP

09 de Novembro de 2020

Tribunal de Contas adere à campanha Novembro Azul

09/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apoia a campanha Novembro Azul, voltada à conscientização e à prevenção do câncer de próstata. Esse é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), somente em ...

TCE-MG

09 de Novembro de 2020

Legislação de combate ao coronavírus é tema de consulta ao Tribunal de Contas

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais mais uma vez orientou os gestores públicos das áreas estadual e municipal sobre as alterações financeiras impostas pela Lei Complementar nº 173/20, de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), destinado a ...

TCE-MT

09 de Novembro de 2020

Servidores do TCE-MT e MPC participam de instruções práticas para formação de Brigada de Incêndio

Servidores e colaboradores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e do Ministério Público de Contas (MPC) participaram de instruções práticas do curso de formação de Brigada de Incêndio.

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