Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-CE

24 de Novembro de 2020

TCE Ceará prorroga Plano de Contingenciamento de Despesas até 31/12

Portaria nº 511/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, prorroga até 31/12/20 o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito desta Corte. A decisão está no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) publicado em 24/11.

TCE-SP

24 de Novembro de 2020

Índice de Efetividade será tema de palestra em Congresso Internacional de Políticas Públicas

Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo participa, hoje (24/11), das 10h00 às 12h00, das atividades do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.

TCU

23 de Novembro de 2020

Estão abertas as inscrições para o 4º Fórum Nacional de Controle

O Tribunal de Contas da União (TCU) promove na próxima semana, nos dias 3 e 4 de dezembro, a quarta edição do Fórum Nacional de Controle. Em 2020, o evento será online e terá como tema A Inovação em prol da Educação no Brasil. O ministro do TCU Augusto Nardes, que coordena o encontro desde 2017, destaca que o objetivo do Fórum é integrar as insti ...

TCE-MG

23 de Novembro de 2020

Portaria define plantões de fim de ano do Tribunal de Contas

Foi publicada hoje, 23/11/20, no Diário Oficial de Contas, a Portaria n. 78/Pres./2020 que dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais durante o período de 21/12/2020 a 6/1/2021.

TCE-PI

23 de Novembro de 2020

TCE-PI lança cartilha com orientações sobre a transição governamental

Com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre o encerramento de seus mandatos, bem como otimizar a transição governamental e o início da próxima gestão, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí lança a cartilha “Final, transição e início de gestão”, com informações e orientações importantes aos gestores municipais. A publicação, elaborada ...

TCU

20 de Novembro de 2020

Organizações apresentam plano de implementação do Projeto Integrar

O Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) apresentam, nos dias 26 e 27 de novembro, o plano de implementação do Projeto Integrar em todos os tribunais de contas brasileiros.

TCE-BA

20 de Novembro de 2020

Encontro de Tribunais de Contas debatem futuro pós-pandemia

O VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que tem como tema principal “O Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade”, foi aberto na manhã desta quinta-feira (19.11), com várias palestras e uma audiência muito expressiva, de 850 participantes inscritos, com previsão de ...

TCE-SP

19 de Novembro de 2020

Tribunal de Contas não terá expediente no dia 20

Em decorrência do Dia da Consciência Negra, celebrado amanhã (20/11), a Corte de Contas paulista não terá expediente na Capital e nos municípios que instituíram o feriado em comemoração à data.

TCE-SP

19 de Novembro de 2020

Prefeituras já investiram R$ 4,1 bi na pandemia; União responde por 89% dos rees

Com oito meses de pandemia, os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já empregaram R$ 4,14 bilhões, em valores advindos por meio de rees dos Governos Estadual e Federal, no enfrentamento da COVID-19.

TCE-SP

18 de Novembro de 2020

Processo eletrônico do Tribunal de Contas registra média de 58 autuações diárias

18/11/2020 – SÃO PAULO – Entre contratos, recursos, atos de pessoal, representações, exames prévios de editais, rees públicos, expedientes e outras matérias, o sistema eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) registrou, nos últimos quatro meses, uma movimentação de mais de sete mil processos.

TCU

18 de Novembro de 2020

Centro Cultural TCU reabre com a exposição coletiva Entreligar-se

A partir desta quarta-feira (18/11), o Centro Cultural TCU reabre para visitações com a exposição coletiva Entreligar-se, um olhar para a ligação entre manifestações artísticas e o trabalho realizado pelo TCU. Por meio de fotografias, instalações, esculturas, pinturas, vídeo, grafite e assemblage, emergem reflexões sobre questões essenciais como ...

TCE-RN

17 de Novembro de 2020

Tribunal de Contas publica cartilha com orientações para transição de mandato nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou uma cartilha com orientações aos gestores acerca do processo de transição de mandato. No dia 15 de novembro, os potiguares elegeram os prefeitos e vereadores para exercício com início em 2021 e, no caso do Executivo Municipal, é necessário encerrar os mandatos que chegam ao fim e otimizar a transição ...

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