Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT9

21 de Maio de 2025

CNJ alerta tribunais sobre novas regras de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que todos os tribunais e conselhos do país informem magistradas, magistrados, servidoras e servidores sobre as novas regras para a contagem de prazos processuais.

CNJ

21 de Maio de 2025

CNJ determina ao TJBA a viabilização de peticionamento eletrônico em causas sem necessidade de advog

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adote, em até 180 dias, medidas istrativas para viabilizar o peticionamento eletrônico diretamente pela parte, sem necessidade de advogado, por meio de certificado digital, nos juizados especiais cíveis, em causas de até 20 salários mínimos. A ...

C.DEP

21 de Maio de 2025

Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (21), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para debater a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25).

C.DEP

20 de Maio de 2025

"Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química

Setor é estratégico para o Brasil e tem impactos em outras áreas

EBC

20 de Maio de 2025

Desinformação é principal risco global para 2025, afirma Unesco

Diretor da Unesco concedeu entrevista exclusiva à Agência Brasil

STJ

20 de Maio de 2025

STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

Uma pessoa não binária é alguém que não se reconhece exclusivamente como homem ou como mulher.

TRT17

19 de Maio de 2025

Mais de R$ 22 milhões são localizados em contas judiciais de um único processo por meio do Projeto G

Valor será revertido para a União

TJSC

19 de Maio de 2025

Justiça nega penhora de bens de ex-cônjuge por dívida contraída durante o casamento

Relator destacou que comunhão parcial não gera responsabilidade automática por débitos

TRF2

19 de Maio de 2025

TNU anuncia mudanças nas intimações no sistema eproc

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) detalha mudanças nas i

STJ

16 de Maio de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um debate sobre as cotas raciais nos concursos para o ao serviço público e ao ensino superior. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada e professora Lázara Carvalho analisa os principais pontos legais e jurisprudenciais relacionados à reserva de vagas para candidatos ...

TRF3

16 de Maio de 2025

Agenda Institucional: TRF3 recebe presidente da OAB/SP

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu, na quinta-feira, dia 15 de fevereiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP), advogado Leonardo Sica.

TRF3

16 de Maio de 2025

TRF3 determina pagamento de pensão por morte a viúva em união estável

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de pensão por morte a uma mulher que, após se divorciar, viveu em união estável com o ex-marido.

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