Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.PR

21 de Maio de 2025

Estado e municípios unem forças para ampliar cobertura vacinal contra vírus respiratório

O Governo do Estado firmou nesta quarta-feira (21) uma força-tarefa com os municípios para ampliar a cobertura vacinal contra vírus respiratórios

TRT5

21 de Maio de 2025

TST fixa 17 novas teses de caráter vinculante

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, na última sexta-feira (16), em plenário virtual, 17 novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência.

CNM

21 de Maio de 2025

Gestão de resíduos sólidos: municípios destacam desafios, boas práticas e caminhos para financiament

A responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos e os desafios enfrentados pelos Municípios foram debatidos na manhã desta quarta-feira, 21 de maio, durante promovido na Arena 2 da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O momento contou com a presença de especialistas da área, além de gestores e gestoras municipais que compar ...

SENADO

20 de Maio de 2025

CAE adia projeto que limita gasto de municípios com pagamento de dívida

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto que limita o endividamento de municípios com a União a 30% da receita (PLP 224/2019).

CNM

20 de Maio de 2025

Governadores reforçam pedido de autonomia dos Municípios

Abrindo a programação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, desta terça-feira, 20 de maio, o primeiro cujo tema é “Autonomia municipal: a força que transforma o Brasil” contou com a condução do 2º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Frederico ...

C.DEP

20 de Maio de 2025

"Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais

A ideia é oferecer um sistema normativo mais ível e integrado

TJSP

19 de Maio de 2025

TJSP concede usucapião extraordinária de veículo doado por falecido

Sobrinho exerce posse do bem desde 2017.

CNM

19 de Maio de 2025

Gestores de todo o país chegam para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Com mais de 13 mil gestores já inscritos, foi iniciado na manhã desta segunda-feira, 19 de maio, o credenciamento de forma presencial no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

TRT15

19 de Maio de 2025

Metas nacionais 2026: Justiça do Trabalho abre consulta pública para quem usa os serviços da institu

A Justiça do Trabalho inicia nesta segunda-feira a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas de 2026.

TJSC

16 de Maio de 2025

Assistente social do Oeste fala aos profissionais da saúde sobre programa Entrega Legal

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desde que a Lei n. 13.509/17 trouxe alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito do direito de gestantes e parturientes realizarem a entrega voluntária de seus filhos para adoção, encampou o programa Entrega Legal.

TJTO

16 de Maio de 2025

CRAS Kraô recebe ação do “Registre-se” com foco em cidadania, respeito e identidade

A mobilização itinerante da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se ou nesta quinta-feira (15/05) no Centro de Referência em Ação Social (Cras) Kraô, na quadra Arse 131 (1.304 Sul), em Palmas e, mais uma vez, mostrou que garantir documentos básicos é, também, assegurar dignidade à população. Entre os muitos atendimentos realizados, um ...

TCE-RO

16 de Maio de 2025

Programa Nacional de Transparência Pública 2025 entra na reta final da autoavaliação

Foi iniciado do ciclo de avaliação de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa nacional que busca fortalecer a transparência ativa dos portais públicos.

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