Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

23 de Maio de 2025

TCE-AM lança 2º Concurso de Artigos Científicos sobre Gestão Pública

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que já estão abertas as inscrições para o II Concurso de Artigos Científicos, com o tema “O papel do Tribunal de Contas na boa gestão pública”.

TCE-PR

23 de Maio de 2025

Começa em Foz ciclo de oficinas do TCE-PR para melhorar questionários da PCA de 2025

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) deu início, nesta sexta-feira (23 de maio), a um ciclo de oficinas em polos regionais do Estado cujo objetivo é aprimorar os questionários de avaliação de políticas públicas relativos à Prestação de Contas Anual (PCA) de 2025 dos prefeitos.

TCE-PI

23 de Maio de 2025

Termina em 30 de maio o prazo para a autoavaliação da transparência pública – PNTP 2025

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alerta as unidades jurisdicionadas que o prazo para preenchimento do questionário de autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) se encerra no dia 30 de maio de 2025, conforme cronograma da Atricon.

EBC

22 de Maio de 2025

Vice-governador do Rio deixa cargo para assumir vaga no TCE

Indicação de Thiago Pampolha foi aprovada pela Assembleia Legislativa

TCE-SP

21 de Maio de 2025

Auditoria do TCESP em folha de aposentados fixa prazo a institutos de Previdência

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu o dia 23 de maio como prazo para que os 219 institutos municipais de Previdência respondam ao questionário de sua auditoria operacional extraordinária sobre descontos em folha de pagamentos dos aposentados estaduais.

TCE-PR

21 de Maio de 2025

Prazos processuais iniciados e terminados em 20/5 são prorrogados em um dia útil

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná informa a seus fiscalizados que, em função de uma instabilidade no sistema E-Contas do TCE-PR

TCE-SP

20 de Maio de 2025

ARTIGO: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios

O orçamento público no Brasil tem como uma de suas características o caráter autorizativo, ou seja, nem todos os créditos consignados nas leis orçamentárias anuais são obrigatoriamente utilizados. Assim, exceto em relação às despesas cuja realização é legalmente determinada, o Poder Executivo detém a discricionaridade de decidir se executa ou não ...

TCE-PR

20 de Maio de 2025

Tribunais de Contas do país debaterão temáticas relativas à COP 30 em Manaus

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promovem, entre os dias 26 e 29 de maio, em Manaus, o 9º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CIP).

C.DEP

20 de Maio de 2025

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que r

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

TCE-PR

19 de Maio de 2025

TCE-PR orienta municípios na prestação de serviços de atendimento à saúde mental

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná homologou recomendações a oito municípios paranaenses para orientá-los a aprimorar a prestação dos serviços de atendimento à saúde mental.

TCE-SP

19 de Maio de 2025

TCESP realiza fiscalização surpresa em praias e rios de 112 municípios paulistas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza hoje (19/5), das 8h00 às 16h00, uma fiscalização ordenada para vistoriar sistemas de coleta e tratamento de esgoto e sistemas de drenagens em praias e rios de 112 municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na região metropolitana da Capital.

TCE-MG

16 de Maio de 2025

Seminário no TCE debate ameaças e potencialidades na internet para a democracia e o enfrentamento ao

O Tribunal de Contas recebeu, nesta sexta-feira (16/05), o II Seminário Afropédia, com o tema “Ameaças e Potencialidades na Internet para a Democracia, Direitos Humanos e o Enfrentamento ao Racismo”. A iniciativa faz parte das estratégias dos movimentos negros do Brasil para o fortalecimento da representatividade e do combate ao racismo por meio da ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.