Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT17

19 de Maio de 2025

Mais de R$ 22 milhões são localizados em contas judiciais de um único processo por meio do Projeto G

Valor será revertido para a União

TJSC

19 de Maio de 2025

Justiça nega penhora de bens de ex-cônjuge por dívida contraída durante o casamento

Relator destacou que comunhão parcial não gera responsabilidade automática por débitos

TRF2

19 de Maio de 2025

TNU anuncia mudanças nas intimações no sistema eproc

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) detalha mudanças nas i

STJ

16 de Maio de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um debate sobre as cotas raciais nos concursos para o ao serviço público e ao ensino superior. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada e professora Lázara Carvalho analisa os principais pontos legais e jurisprudenciais relacionados à reserva de vagas para candidatos ...

TRF3

16 de Maio de 2025

Agenda Institucional: TRF3 recebe presidente da OAB/SP

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu, na quinta-feira, dia 15 de fevereiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP), advogado Leonardo Sica.

TRF3

16 de Maio de 2025

TRF3 determina pagamento de pensão por morte a viúva em união estável

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de pensão por morte a uma mulher que, após se divorciar, viveu em união estável com o ex-marido.

EBC

15 de Maio de 2025

Lula participa de funeral do ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica

Presidente chegou da China de madrugada e de manhã foi para Montevidéu

STJ

15 de Maio de 2025

1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio

O Superior Tribunal de Justiça vai promover, na próxima terça-feira (20), o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça, com foco na ampliação do conhecimento sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e na discussão de políticas judiciárias voltadas ao tema.

STJ

15 de Maio de 2025

Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a campanha Se Renda à Infância 2025: pelas crianças do Marajó, iniciativa vinculada ao Pacto Nacional pela Primeira Infância com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas a destinarem parte do seu Imposto de Renda (IR) a fundos voltados à promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

SENADO

14 de Maio de 2025

Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA

Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para permitir a remuneração de profissionais que atendam estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e com doenças raras. A iniciativa, de autoria do senador ...

SENADO

14 de Maio de 2025

"CDH aceita proposta que proíbe escola de exigir vacina de covid-19

Após receber mais de 29 mil apoios no Portal e-Cidadania, a ideia de proibir as escolas de exigirem das crianças o comprovante de vacinação para covid-19 foi transformada em uma sugestão legislativa: a SUG 2/2022. E, nesta quarta-feira (14), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu transformar essa sugestão em um ...

STJ

14 de Maio de 2025

Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, evidenciada a inexistência de alternativa terapêutica, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear transplantes conjugados de rim e pâncreas, bem como os exames e procedimentos a serem feitos antes e depois da operação. Com esse entendimento, o colegiado manteve a ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.