Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

27 de Maio de 2025

Defensoria promove ação itinerante em comunidades tradicionais do Rio Grande do Norte

Municípios de João Câmara e Ceará Mirim recebem o projeto DPU nas Comunidades

EBC

27 de Maio de 2025

MEC fará recomposição de R$ 400 milhões do orçamento das universidades

Outros R$ 300 milhões que estavam retidos serão liberados

TJSP

27 de Maio de 2025

Determinado bloqueio de valores diretamente da conta de instituição financeira que não cumpriu decis

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso para que seja efetuado bloqueio, via Sisbajud, de valores custodiados em instituição financeira que deixou de cumprir determinação judicial para transferência.

TJRN

27 de Maio de 2025

Vara criminal sentencia roubo cometido com arma de fogo em Macaíba

A 1ª Vara da Comarca de Macaíba sentenciou a seis anos e dois meses de reclusão um homem que realizou um assalto com uso de arma de fogo em uma empresa funerária, no loteamento São José, no Município de Macaíba.

TCE-SP

27 de Maio de 2025

Tribunal de Contas apresenta experiências em sustentabilidade e inovação em congresso internacional

Com o propósito de compartilhar experiências e apresentar trabalhos científicos e técnicos, com foco em sustentabilidade e inovação, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, em Manaus, da programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CIP).

STF

27 de Maio de 2025

STF ouve mais cinco testemunhas em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado

Depoimentos foram de pessoas indicadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres

TST

27 de Maio de 2025

Indústria terá de reverter justa causa aplicada a empregado que se envolveu em briga por religião

Fato ocorreu fora do local de trabalho, e motivo não teve relação com o serviço

TCE-SP

27 de Maio de 2025

Encontro sobre Securitização da Dívida Pública acontece nesta quinta (29/5)

Com o objetivo de debater a securitização da dívida pública e suas implicações para a gestão fiscal de municípios e estados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na quinta-feira (29/5), das 10h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o evento com o tema ‘Securitização da Dívida Pública’.

TCE-PR

27 de Maio de 2025

TCE-PR une-se a ação nacional para verificar situação de escolas sem o a saneamento

Em todo o país, pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas que não possuem água potável. 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil pela falta de esgoto e 347 mil pela inexistência de banheiros. Os dados são do Censo Escolar 2024.

TRT3

27 de Maio de 2025

Empresa pode descontar aviso-prévio quando empregado pede demissão para assumir novo emprego

O juiz Marcelo Ribeiro, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerou válido o desconto efetuado por uma clínica na rescisão contratual de uma fisioterapeuta que pediu demissão, correspondente ao aviso-prévio não cumprido por ela.

TSE

27 de Maio de 2025

Concurso da Justiça Eleitoral: publicado no Diário Oficial da União resultado final para técnico jud

Homologação do certame para vagas de técnico deve ocorrer nos próximos dias

C.DEP

27 de Maio de 2025

"Comissão de Trabalho debate modernização do sistema portuário brasileiro

Será debatida a infraestrutura dos portos

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