Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

26 de Maio de 2025

Justiça determina que ICMS de usina açucareira deve ser pago exclusivamente ao Município de Goianinh

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, o tema que versa sobre a repartição de receitas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadadas pelo Estado, que, no julgamento apreciado, envolveu os municípios de Arez e Goianinha, em decorrência das atividades desenvolvidas por uma usina açucareira.

STJ

26 de Maio de 2025

Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF

?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou que uma mulher transgênero seja transferida do presídio masculino para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF).

TST

26 de Maio de 2025

"Operadora de plano de saúde muda forma de custeio e é condenada por danos morais coletivos

Medida foi considerada lesiva aos empregados contratados antes da mudança

TRT21

26 de Maio de 2025

Presidente do TRT-RN destaca a conciliação como a "tônica da Justiça do Trabalho" na abertura da 9ª

Uma solenidade no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal, na manhã desta segunda-feira (26), marcou o início da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).

TST

26 de Maio de 2025

Investigação de denúncia de abuso sexual em fundação socioeducativa não caracteriza dano moral

Instituição agiu dentro das normas, e agentes investigados não receberão indenização

DPU

26 de Maio de 2025

Evento debate violência contra população em situação de rua no Rio de Janeiro

O evento foi realizado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro (RJ)

STJ

26 de Maio de 2025

Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização j

?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 850 do Informativo de Jurisprudência.

TRF

26 de Maio de 2025

Corregedoria Nacional fixa prazo de 120 dias para avaliar morosidade de unidades judiciais

A Corregedoria Nacional de Justiça fixou prazo de 120 dias corridos para aferição de eventual morosidade do juízo em decorrência de excesso de prazo nos processos judiciais, a ser observado em âmbito disciplinar e na atividade fiscalizatória das corregedorias.

Gov.SE

26 de Maio de 2025

Aposentados e pensionistas que fazem aniversário em maio devem realizar prova de vida até dia 31

Comprovação é obrigatória e pode ser feita pelo aplicativo ‘Meu RPPS’ ou presencialmente nas agências do Banese

EBC

26 de Maio de 2025

INSS começa a devolver a aposentados mensalidades associativas

No total, a autarquia deverá devolver R$ 292 milhões

OAB-BR

26 de Maio de 2025

“A advocacia não tem fronteiras e nosso mapa é a democracia”, diz Simonetti ao receber títulos de ci

Durante sessão do Conselho Pleno da OAB realizada nesta segunda-feira (26/5), na sede da seccional de Goiás, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Felipe Sarmento, receberam os títulos de cidadão goiano — concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás — e de cidadão goianiense, oferecido pela Câmara Mu ...

C.DEP

26 de Maio de 2025

"Comissão debate manutenção e fiscalização de rodovias federais

Debate tratará das políticas de manutenção de rodovias

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