Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

09 de Abril de 2025

Seminário do TCE em Propriá reforça importância da capacitação e aproximação com os municípios

Com palestras de representantes de órgãos como INSS, Receita Federal, CREA, CGU e TCU, o primeiro dia do seminário “Governança, Sustentabilidade e Controle Externo: Os Desafios do 1º Ano de Gestão Municipal” reuniu dezenas de gestores e servidores públicos no auditório da Universidade Tiradentes (Unit), em Propriá, nesta terça-feira, 8.

TCE-PR

08 de Abril de 2025

É irregular impor restrição de prazo em editais de credenciamento, alerta TCE-PR

Impor qualquer prazo em editais de credenciamento é irregular e afronta a natureza inclusiva dessa modalidade licitatória. Esta é a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), confirmada por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Ivan Bonilha.

TCE-SP

08 de Abril de 2025

TCE fará capacitação sobre novas funcionalidades da fase III da Audesp

08/04/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (14/4), das 10h00 às 12h00, a palestra ‘Audesp Fase III – Atos de Pessoal’. A capacitação é voltada a mostrar as novas funcionalidades do módulo do Sistema de Auditoria Eletrônica (Audesp), que trabalha com a remessa de dados e atos de pessoal.

TCE-PR

07 de Abril de 2025

Avaliação de políticas públicas municipais é foco de capacitação no Norte Pioneiro

Reunindo gestores municipais das regiões Norte e Norte Pioneiro, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná realiza, nesta segunda e terça-feira (7 e 8 de abril), a penúltima etapa da capacitação Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente. O curso é ministrado na Casa da ...

TCE-SP

04 de Abril de 2025

Tribunal de Contas debate temas pertinentes à Nova Lei de Licitações

04/04/2025 – SÃO PAULO – O Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ sediou na quinta-feira (3/4), durante todo o dia, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, encontro que abordou o tema “Eixo de Políticas Públicas – Compras Públicas”, com ênfase nas aplicações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

TCE-MA

02 de Abril de 2025

Corregedoria do TCE emite Recomendação sobre preservação da imagem e sigilo das informações internas

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu a Recomendação n° 01/2025 – COREG que trata das condutas esperadas dos membros e servidores em relação às questões que envolvem a preservação da imagem e da reputação institucional, especialmente os aspectos ligados ao relacionamento com os meios de comunicação e as atividades nas redes ...

TCE-PR

31 de Março de 2025

Tribunais de Contas avaliarão transparência de 10 mil portais públicos brasileiros em 2025

Em 2025, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) deverá avaliar 10 mil sites da istração pública de todo o país, das três esferas de governo. O número representa um aumento de 35% em relação aos 7.370 portais da transparência analisados em 2024. Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o ...

TCE-PR

06 de Março de 2025

Prefeitos já podem enviar ao TCE-PR a Prestação de Contas Anual de 2024

As 399 prefeituras do Paraná já podem enviar as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2024 dos chefes do Poder Executivo municipal. A documentação deverá ser encaminha ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná por meio do Portal e-Contas Paraná. O prazo para o envio é o dia 31 de março.

TCE-PR

27 de Fevereiro de 2025

Entidades municipais já podem enviar ao TCE-PR a Prestação de Contas de 2024

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná informa que a documentação das prestações de contas anuais (PCAs), referentes ao exercício financeiro de 2024, dos poderes legislativos e das entidades da istração indireta municipal, já podem ser enviadas pelo Portal e-Contas Paraná.

TCE-MA

20 de Fevereiro de 2025

Nepotismo: TCE determina anulação de ato de nomeação de filho de prefeito

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (19), em processo relatado pela conselheira Flávia Gonzalez Leite, também corregedora do órgão, acatar parcialmente denúncia de nepotismo formulada contra Antônio Borba Lima, prefeito do município de Timbiras nos quadriênios 2017-2020 e 2021-2024.

TCE-PR

20 de Fevereiro de 2025

Atuação preventiva e de e ao gestor dá o tom de curso do TCE-PR em Londrina

Uma atuação preventiva e de e aos gestores, sem deixar de apontar as irregularidades, que deverá ser desenvolvida durante o biênio 2025-2026. Assim o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivens Linhares, resumiu, nesta quinta-feira (20 de fevereiro), como o órgão de controle externo vai atuar em sua gestão ...

TCE-SC

20 de Fevereiro de 2025

TCE/SC institui medida para promover soluções consensuais em favor do interesse público

O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou a criação da Mesa de Consensualismo no âmbito da Instituição. A Resolução N. TC-284/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta quarta-feira (19/2), estabelece a realização de reuniões de trabalho com agentes ou com servidores de órgãos e de entidades jurisdicionadas ...

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