Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

05 de Agosto de 2021

Gestores precisam acompanhar os prazos do programa nacional do livro e do material didático

Os secretários municipais de Educação precisam estar atentos aos prazos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), alerta a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para auxiliar com esta demanda, a área técnica da entidade divulgou nesta quinta-feira, 5 de agosto, os prazos e as principais orientações.

CNM

04 de Agosto de 2021

Após importante diálogo com a CNM, STN concede prazo extra para habilitação dos Entes ao cálculo

Após diálogos constantes com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou nesta terça-feira, 3 de agosto, a Portaria 965/2021, que prorroga o prazo para que os Municípios disponibilizem as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2019, e sejam habilitados a ...

CNM

04 de Agosto de 2021

Aldir Blanc: Secretaria amplia prazo e Municípios têm até o dia 5 para demonstrarem interesse

Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de agosto, trouxe publicação do Comunicado 9/2021 da Secretaria Especial de Cultura. A medida amplia o prazo para os Municípios manifestarem interesse em receber os recursos da Lei Aldir Blanc, que venceu na segunda-feira, 2 de agosto.

CNM

03 de Agosto de 2021

Portaria do MEC institui programa sobre educação e família; secretaria municipais podem aderir

Novo programa federal Educação e Família foi instituído pela Portaria 571/202 do Ministério da Educação (MEC). A normativa publicada nesta terça-feira, 3 de outubro, apresenta o plano de ação e as competências para implementação da política pública.

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