Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
05 de Fevereiro de 2025
Projetos premiados privilegiam leitura e aprendizagem profissional de jovens
A preocupação com a preparação profissional, o cumprimento da lei e as transformações que a cultura pode trazer aos adolescentes e jovens é o que tem motivado o desenvolvimento de projetos no Sistema de Justiça voltados a esse público. Reconhecidos pelo Prêmio Prioridade Absoluta, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as iniciativas ...
05 de Fevereiro de 2025
"Segurança pública terá destaque na agenda do Senado em 2025
A segurança pública será uma das áreas que terão destaque na agenda de trabalhos do Senado em 2025. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que pode assumir a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) este ano, comentou como exemplo a chamada PEC da Segurança Pública, que constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
05 de Fevereiro de 2025
Negado adicional de periculosidade para motociclista por ausência de norma regulamentadora válida
A Justiça do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de adicional de periculosidade feito por um trabalhador que alegava utilizar motocicleta em suas atividades.
05 de Fevereiro de 2025
Governo de São Paulo oferece 1 milhão de vagas para curso de Inteligência Artificial
Podem participar moradores do estado de São Paulo alfabetizados, e não há idade mínima e máxima exigidas
05 de Fevereiro de 2025
Central de Processos Eletrônicos das Varas Cíveis de Teresina realiza quase 50 mil movimentações em
Com o objetivo de garantir maior celeridade no âmbito do 1° Grau de jurisdição, a Central de Processos Eletrônicos-E I e II das Varas Cíveis de Teresina executaram, apenas no mês de janeiro de 2025, 48.547 (quarenta e oito mil, quinhentas e quarenta e sete) movimentações processuais, o que resultou na baixa de 2.692 (dois mil seiscentos e noventa ...
05 de Fevereiro de 2025
Órgão Especial realiza 1ª sessão do ano e já aprova opção na carreira da magistratura
Varas da Fazenda Pública na Capital tiveram competências redefinidas
05 de Fevereiro de 2025
Inspeção da Corregedoria do CNJ no TJMA será concluída nesta quinta
Solenidade de encerramento será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho
05 de Fevereiro de 2025
Simonetti reforça defesa das prerrogativas da advocacia em posse da diretoria da OAB-CE
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou a importância da união da classe na defesa das prerrogativas da advocacia durante a cerimônia de posse da nova presidente da seccional cearense, Christiane Leitão, e sua diretoria. Na solenidade, realizada nesta terça-feira (4/2), em Fortaleza (CE), ele recitou em forma de cordel seu ...
04 de Fevereiro de 2025
TCE-PE atualiza resolução sobre compra de medicamentos e produtos de saúde
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) atualizou a resolução que trata da compra e gestão de medicamentos e produtos de saúde em Pernambuco e seus 184 municípios. A nova resolução (nº 271/2025), publicada no Diário Eletrônico da última quarta-feira (29), aprimora as diretrizes da resolução anterior (nº 249/2024).
04 de Fevereiro de 2025
Tribunal de Contas confirma que salário-educação pode ser usado para pagamento da merenda escolar
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) confirmou a possibilidade de utilização dos recursos provenientes do salário-educação para o pagamento de despesas relacionadas à merenda escolar na rede municipal de ensino, em resposta à consulta formulada pelo prefeito de Macaíba, Edivaldo Emídio da Silva Junior, .
04 de Fevereiro de 2025
CFOAB e Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil estabelecem diálogo institucional
Com o objetivo de estabelecer um diálogo institucional, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, reuniram-se nessa segunda-feira (3/2), ...
04 de Fevereiro de 2025
Câmara do TCE aprova contas de Serviço de Água e as do Instituto de Previdência de Sertãozinho
O Instituto de Previdência de Sertãozinho (exercício de 2022) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cupissura, em Caaporã (2020), tiveram suas prestações de contas aprovadas com ressalvas, nesta terça-feira (03), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Na ocasião, foram desaprovadas, em grau de recurso, as contas de 2019 encaminhadas ...
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