Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
05 de Fevereiro de 2025
Órgão Especial realiza 1ª sessão do ano e já aprova opção na carreira da magistratura
Varas da Fazenda Pública na Capital tiveram competências redefinidas
05 de Fevereiro de 2025
Inspeção da Corregedoria do CNJ no TJMA será concluída nesta quinta
Solenidade de encerramento será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho
05 de Fevereiro de 2025
Simonetti reforça defesa das prerrogativas da advocacia em posse da diretoria da OAB-CE
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou a importância da união da classe na defesa das prerrogativas da advocacia durante a cerimônia de posse da nova presidente da seccional cearense, Christiane Leitão, e sua diretoria. Na solenidade, realizada nesta terça-feira (4/2), em Fortaleza (CE), ele recitou em forma de cordel seu ...
04 de Fevereiro de 2025
TCE-PE atualiza resolução sobre compra de medicamentos e produtos de saúde
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) atualizou a resolução que trata da compra e gestão de medicamentos e produtos de saúde em Pernambuco e seus 184 municípios. A nova resolução (nº 271/2025), publicada no Diário Eletrônico da última quarta-feira (29), aprimora as diretrizes da resolução anterior (nº 249/2024).
04 de Fevereiro de 2025
Tribunal de Contas confirma que salário-educação pode ser usado para pagamento da merenda escolar
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) confirmou a possibilidade de utilização dos recursos provenientes do salário-educação para o pagamento de despesas relacionadas à merenda escolar na rede municipal de ensino, em resposta à consulta formulada pelo prefeito de Macaíba, Edivaldo Emídio da Silva Junior, .
04 de Fevereiro de 2025
CFOAB e Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil estabelecem diálogo institucional
Com o objetivo de estabelecer um diálogo institucional, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, reuniram-se nessa segunda-feira (3/2), ...
04 de Fevereiro de 2025
Câmara do TCE aprova contas de Serviço de Água e as do Instituto de Previdência de Sertãozinho
O Instituto de Previdência de Sertãozinho (exercício de 2022) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cupissura, em Caaporã (2020), tiveram suas prestações de contas aprovadas com ressalvas, nesta terça-feira (03), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Na ocasião, foram desaprovadas, em grau de recurso, as contas de 2019 encaminhadas ...
04 de Fevereiro de 2025
Entenda: STF julga ação sobre supostas omissões do SUS no atendimento a pessoas trans
Está na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (12), uma ação em que se discutem supostas omissões no Ministério da Saúde em relação à atenção primária de transexuais e travestis. A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, apresentada em 2021 pelo Partido dos ...
04 de Fevereiro de 2025
Informativo CNM: ano de 2024 fecha positivo com a criação de 1,66 milhão de vagas com carteira assin
O ano de 2024 foi positivo para a geração de empregos com carteira assinada. De acordo com o Informativo CNM Mercado de Trabalho, divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, foram criadas em todo o ano de 2024, 1,66 milhão de vagas com carteira assinada. Se comparado ao ano de 2023, o período regis ...
04 de Fevereiro de 2025
Cresce número de processos relacionados a trabalho escravo na 15ª Região
Em decisão recente, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, as condições análogas às de escravidão a que era submetido um trabalhador rural num sítio em Itapirapuã Paulista (SP). A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região. Conforme consta dos autos, a vítima ...
04 de Fevereiro de 2025
Projeto concede incentivos fiscais para famílias que cuidam de idosos
O Projeto de Lei 2871/24 concede incentivos fiscais para as famílias que cuidam de idosos em casa. A proposta, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), tramita na Câmara dos Deputados.
04 de Fevereiro de 2025
Posse do Desembargador José Aras como membro substituto do TRE-BA ocorre nesta quarta-feira (5)
O Desembargador José Aras, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), tomará posse como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quarta-feira (5). A cerimônia será realizada às 9h, no Gabinete da Presidência do TRE-BA.
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