Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE PR

29 de Janeiro de 2025

Curso em Curitiba, dias 6 e 7, orienta gestores municipais para início do mandato

Estão abertas as inscrições para o curso presencial Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente, que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará nos dias 6 e 7 de fevereiro, em Curitiba. As inscrições devem ser feitas pelo portal da Escola de Gestão Pública do ...

Gov.ES

29 de Janeiro de 2025

o Cidadão supera marca de 2,8 milhões de usuários de serviços digitais do Governo do Estado

O o Cidadão – ferramenta de único para uso de serviços digitais do Governo do Estado – alcançou a marca de 2,87 milhões de usuários. Nos últimos dez meses, a ferramenta conseguiu um crescimento de 11,25% no número de pessoas cadastradas.

TCE MS

29 de Janeiro de 2025

TCE-MS ministra palestra sobre LGPD para menores aprendizes

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) promoveu, nesta quarta-feira (29/01), uma palestra para os menores aprendizes que atuam na Corte, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

TCE PA

29 de Janeiro de 2025

II Encontro de TI+ apresenta os impactos das inovações tecnológicas no Tribunal de Contas

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE-PA apresenta nesta quarta-feira, 29, as principais inovações implementadas na Corte de Contas na área de informática durante o II Encontro de TI+, realizado no Auditório Ministro Elmiro Nogueira.

CNM

29 de Janeiro de 2025

"FPM: 3º decêndio do mês de janeiro será creditado nesta quinta, 30

Os cofres municipais irão receber na próxima quinta-feira, 30 de janeiro, o ree do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 6.506.607.647,79, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores ...

TCE SC

29 de Janeiro de 2025

TCE/SC estipula prazo para municípios enviarem documentos que expliquem decreto de calamidade financ

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, nesta segunda-feira (27/1), aos municípios de Anita Garibaldi, Águas Mornas e Penha, documento solicitando aos controladores internos que remetam, no prazo de cinco dias, informações que tenham usado para justificar os decretos de Estado de Calamidade Pública Financeira decretados pelos prefei ...

Gov.RJ

29 de Janeiro de 2025

Estado do Rio atrai mais de R$ 100 bilhões em investimentos de capital privado em 2024

O Estado do Rio atraiu mais de R$ 100 bilhões em investimentos de capital privado, registrado pelas 76.036 empresas abertas em 2024, de acordo com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja). O total do capital social dos novos negócios foi de R$ 100.857.559.322,02, valor que representa um crescimento de 61,18% em relação ao montante ...

Gov.MT

29 de Janeiro de 2025

Governo de MT tem linha de crédito para financiar equipamentos, máquinas e implementos agrícolas

A Desenvolve MT, a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso, oferece uma linha de crédito especialmente voltada para o pequeno produtor rural, a Desenvolve Invest Rural.

Gov.MG

29 de Janeiro de 2025

Minas Gerais alcança equilíbrio fiscal pelo quarto ano consecutivo

O Governo de Minas manteve o equilíbrio fiscal das contas públicas em 2024 e alcançou um superávit de R$ 5,179 bilhões. O resultado mantém a tendência dos últimos quatro anos, nos quais também foram observados superávits em Minas Gerais, sendo o de 2024 o maior desde que as contas públicas mineiras voltaram ao equilíbrio, em 2021. Com gestão ...

Gov.PR

29 de Janeiro de 2025

Um dia após proibição da pesca, agentes do IAT recuperam 13 kg de camarão em Guaraqueçaba

Apenas um dia após o início das proibições ligadas ao período de defeso de camarões no Paraná, agentes do Instituto Água e Terra (IAT) participaram nesta quarta-feira (29) de uma operação de combate à pesca predatória em Guaraqueçaba, no Litoral do Estado.

TRT2

18 de Dezembro de 2024

CJF incentiva cultura da inovação

Ultimamente o termo “inovação” tem sido pauta de debates, exposições, políticas públicas e capacitações, além de ser ferramenta fundamental no desenvolvimento de projetos, ações e práticas. Mas você sabe o significado e o papel da inovação no Judiciário?

CNM

18 de Dezembro de 2024

Primeiro projeto da regulamentação da Reforma Tributária é aprovado; CNM atuou para garantir

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, um dos que regulamenta a Reforma Tributária, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 17 de dezembro, e vai à sanção presidencial. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuou fortemente para garantir que os interesses dos Municípios fossem atendidos na regulamentação.

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