Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RO

12 de Fevereiro de 2025

TCE-RO busca melhoria dos Planos Municipais de Saúde com capacitação para gestores e técnicos

O alinhamento do Plano Municipal de Saúde com peças orçamentárias, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

TCE-SE

12 de Fevereiro de 2025

Tribunal de Contas promove seminário voltado a gestores e servidores municipais

O seminário "Governança, Sustentabilidade e Controle Externo: Os Desafios do 1º Ano de Gestão Municipal", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas (Escontas), será realizado nos dias 18 e 19 de fevereiro, no auditório do órgão.

TRT5

12 de Fevereiro de 2025

TRT-BA adequa-se, até o dia 2/8, a nova Resolução do CNJ sobre julgamentos eletrônicos

O TRT-BA está em processo de adequação, até o dia 2 de agosto de 2025, à Resolução CNJ 591/2024, que dispõe sobre os requisitos mínimos para julgamento de processos em ambiente eletrônico. A prorrogação de prazo para adaptação foi deferida pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís ...

TRT2

12 de Fevereiro de 2025

Justiça nega indenização por verificar culpa exclusiva de trabalhadora que caiu durante limpeza de c

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista que se acidentou no local de trabalho. O colegiado manteve sentença que entendeu não ter havido responsabilidade do empregador na ocorrência, mas culpa exclusiva da profissional.

TRT3

12 de Fevereiro de 2025

TRT-MG eleva indenização por danos morais em caso de condições precárias de alojamento de motorista

Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pelo aumento do valor da indenização por danos morais para um motorista de ônibus interestadual que foi submetido a condições precárias de higiene durante o contrato de trabalho. A decisão, de relatoria do desembargador Marcus Moura Ferreira, considerou o sofrimento experimentado ...

TRT9

12 de Fevereiro de 2025

TRT-PR a a encaminhar citações para pequenas empresas via Domicílio Judicial Eletrônico

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) a a encaminhar as citações e eventuais informações a micro e pequenas empresas, unicamente, via Domicílio Judicial Eletrônico (DJe), uma solução 100% digital e gratuita. A ferramenta, que integra o “Programa Justiça 4.0”, digitaliza e concentra todas as comunicações processuais dos tribunais ...

CNJ

12 de Fevereiro de 2025

Pena Justa: plano para enfrentar situação das prisões será lançado no STF nesta quarta (12/2)

O Plano Pena Justa, desenvolvido pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo para enfrentar questões urgentes das prisões brasileiras, será lançado nesta quarta-feira (12/2), em Brasília, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF). O plano deve ser seguido obrigatoriamente em todo o país, pois decorre de determinação do STF ao julgar a ...

EBC

11 de Fevereiro de 2025

Inflação calculada pelo INPC fica estável em janeiro

Em 12 meses, índice acumula 4,17%

TCE-SP

11 de Fevereiro de 2025

ARTIGO: Fiscalizar as emendas

O ano mudou, mas as emendas parlamentares seguem no centro dos embates políticos do país. As primeiras semanas de janeiro, época que costuma ser calma em Brasília devido ao recesso parlamentar, conheceram mais uma dura queda de braço entre o Judiciário e o Legislativo em torno das regras de distribuição desses recursos

TCE-MG

11 de Fevereiro de 2025

Decisão normativa dispõe sobre forma, conteúdo e prazo de envio das prestações de contas 2024

O Diário Oficial de Contas (DOC) desta terça-feira (11/02/25) trouxe a Decisão Normativa n. 01/2025, que dispõe sobre a forma, o conteúdo e o prazo de envio das Prestações de Contas Anuais de 2024, no âmbito da istração Direta e Indireta do Estado, e define as unidades jurisdicionadas cujos responsáveis terão os respectivos processos de contas ...

TCE-BA

11 de Fevereiro de 2025

1ª Câmara do TCE/BA imputa débito de R$ 183 mil a cooperativa e dois gestores

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sua primeira sessão ordinária de 2025, nesta terça-feira (11.02), além de desaprovar a prestação de contas do convênio 525/2012 (Processo TCE/006437/2021), decidiu pela imputação de débito, de forma solidária, a Marcos Andrade de Souza, Libanilson Braga de Oliveira e à Coopera ...

TJGO

11 de Fevereiro de 2025

Semana Nacional da Regularização Tributária: TJGO convida prefeituras para participarem da 2ª edição

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), convida as prefeituras municipais goianas para participarem da 2ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, que será realizada nos dias 17 a 21 de março de ...

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