Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

02 de Junho de 2025

Brics: presidentes das CREs debaterão comércio, investimento e finanças

Presidentes das Comissões de Relações Exteriores (CREs) dos parlamentos que participam da 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics reúnem-se nesta terça-feira (3), a partir de 10h30.

C.DEP

02 de Junho de 2025

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de cala

Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas

C.DEP

02 de Junho de 2025

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de cala

Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas

C.DEP

02 de Junho de 2025

Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

02 de Junho de 2025

Projeto torna crime o exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis

O exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis pode se tornar crime caso vire lei uma proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT).

TJAP

02 de Junho de 2025

Meta 9 do CNJ: TJAP assina Acordo de Cooperação com foco em impulsionar Inteligência Artificial (IA)

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinou, no último dia 30 de maio (sexta-feira), o Acordo de Cooperação Técnica Nº 09/2025, que estabelece a colaboração mútua com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e Universidade Federal do Tocantins ...

TJRN

02 de Junho de 2025

Devolver para Reparar: Juizado Especial de Caicó vai destinar R$ 1 milhão para projetos; inscrições

O Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó abriu inscrições para entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos interessadas em receber recursos do fundo de penas pecuniárias para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde e cultura.

CNJ

30 de Maio de 2025

Poder Judiciário promove o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental em São Luís

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), vai realizar, nos dias 5 e 6 de junho, o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário.

C.DEP

30 de Maio de 2025

"Meio ambiente terá destaque nos debates do 11º Fórum Parlamentar do BRICS

Brasil sugeriu quatro eixos prioritários para o Grupo de Trabalho sobre Meio Ambiente do BRICS

C.DEP

30 de Maio de 2025

"Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos

Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado

EBC

30 de Maio de 2025

Prazo para entregar declaração do IRPF termina nesta sexta-feira

Contribuinte que perder o prazo estará sujeito a multa

EBC

30 de Maio de 2025

Saiba o que acontece com quem não declara o Imposto de Renda

Prazo de entrega termina nesta sexta-feira, às 23h59

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