Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT5

06 de Maio de 2025

Justiça do Trabalho garante R$ 11 milhões para quitar dívidas trabalhistas de ex-funcionários da CSN

O Juízo de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (JEE/TRT-BA) concluiu, nesta segunda-feira (5/5), o procedimento de alienação judicial que assegura a destinação de R$ 11 milhões ao pagamento das verbas rescisórias de ex-funcionários da Concessionária Salvador Norte (CSN). Os recursos são provenientes da venda judicial ...

EBC

06 de Maio de 2025

PF investiga fraudes contra o INSS em Minas Gerais

Prejuízo aos cofres públicos pode superar R$ 11,5 milhões

C.DEP

30 de Abril de 2025

Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista em caso de recuperaçã

Atualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial

EBC

30 de Abril de 2025

INSS: Marinho diz não ver motivos para fim de desconto em folha

Para ele, modalidade deve ser feita corretamente e com autorização

EBC

30 de Abril de 2025

Governo vê com simpatia redução de jornada de trabalho, diz ministro

“Debate é extremamente importante”, afirma Luiz Marinho

TF5

29 de Abril de 2025

Confirmada condenação de servidora do INSS acusada de peculato digital e corrupção iva

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações da istração Pública e corrupção iva, previstos nos artigos 313-A e 317 do Código Penal, respectivamente. A ...

C.DEP

29 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar

Medida beneficia quem contribuiu por mais 60 meses, pelo menos

TRT3

28 de Abril de 2025

Juiz condena empresa por tragédia na BR-116 com 41 vítimas fatais e fixa indenizações a familiares d

O juiz em atuação na Vara do Trabalho de Caratinga, Guilherme Magno Martins de Souza, proferiu duas sentenças envolvendo o acidente ocorrido em 21 de dezembro de 2024, que resultou na morte de 41 pessoas, entre elas o motorista do ônibus, que trabalhava na empresa EMTRAM – Empresa de Transportes Macaubense Ltda, há apenas 21 dias. A tragédia acon ...

TRT4

28 de Abril de 2025

TRT-RS registra maior número de processos por acidentes e doenças ocupacionais no trabalho em cinco

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul tem registrado o aumento das ações relacionadas a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Os dados consolidados de 2024 e do primeiro trimestre de 2025, referentes ao primeiro grau, são os maiores dos últimos cinco anos.

TST

28 de Abril de 2025

Atenção à saúde mental cobra novas práticas de gestão e combate a ambientes de trabalho tóxicos

Cenário de mais de 472 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024 levou à atualização da NR-1 para incluir riscos psicossociais. 28 de abril é o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

TCU

25 de Abril de 2025

Auditoria realizada em 2024 apontou irregularidades em descontos do INSS e determinou medidas para c

Em junho do ano ado, o Tribunal adotou medida cautelar para garantir mais segurança nos processos de descontos aplicados nas folhas de pagamento

TRT21

25 de Abril de 2025

Limbo previdenciário: Empresa terá que pagar trabalhador liberado pelo INSS mas sem condições de vol

A 13ª Vara do Trabalho de Natal determinou que uma empresa de cobrança pague indenização por danos materiais a empregado referente a salários de período em que ficou em “limbo previdenciário”.

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