O STJ promoverá, nos dias 3 e 4 de junho, o simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas. O evento será realizado online, pela plataforma Zoom, e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

A iniciativa ocorre na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e no contexto dos eventos que antecedem a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá em novembro deste ano em Belém (PA).

O simpósio é fruto de uma parceria entre o STJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre magistrados brasileiros e estrangeiros.

Diálogo global sobre justiça climática

A cerimônia de abertura contará com a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Com participantes de quatro continentes, Juízes & Mudanças Climáticas reunirá autoridades e magistrados com o objetivo de fomentar o diálogo entre os países, permitindo a troca de boas práticas, o aprofundamento da jurisprudência emergente sobre o tema e o fortalecimento da responsabilidade dos juízes na promoção da justiça climática.

Ao longo da programação, serão promovidos debates sobre desafios e oportunidades da COP 30, o papel e a responsabilidade dos juízes diante das emergências climáticas, a jurisprudência emergente relacionada ao assunto e a integração de temas como clima, biodiversidade, água e poluição no processo de decisão judicial.

Como participar

Para o público externo, é possível realizar a inscrição por meio de link que será divulgado durante a transmissão pelo YouTube. Os inscritos vão receber certificados de participação.

Confira a programação completa.