Política Nacional de Arborização Urbana está em análise na CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa a criação da Política Nacional de Arborização Urbana. O objetivo da proposta (PL 3.113/2023), segundo a relatora, Professora Dorinha Seabra (União-TO), é estimular as áreas verdes nas cidades, focando a biodiversidade e a mitigação de efeitos climáticos. Em discussão na comissão, porém, o senador Rogério Marinho (PL-RN) questionou a obrigatoriedade de os municípios com mais de 20 mil habitantes apresentarem um plano de arborização, para não serem penalizados. A pedido do senador, foi concedida vista ao projeto.
Fonte: Agência Senado
Por: Senado Federal
Conteúdos relacionados
Mais adas
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Exclusivo para s
Conteúdo exclusivo para s, escolha uma opção abaixo para continuar:
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.