Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

20 de Maio de 2022

STF mantém regras para a escolha de ouvidor-geral nas Defensorias Públicas estaduais

Entre as medidas julgadas constitucionais, está a previsão de que o cargo deve ser ocupado por não integrante da carreira.

C.DEP

19 de Maio de 2022

Entra em vigor a lei que torna permanente o Auxílio Brasil de R$ 400

Emenda da Câmara dos Deputados tornou o benefício permanente; texto original do Executivo previa o pagamento só até dezembro

EBC

18 de Maio de 2022

Ministério lança plano de enfrentamento à violência contra crianças

O Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos anunciou hoje (18) o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, como parte das ações para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio. Segundo a pasta, serão investidos R$ 109 ...

GOV-BR

17 de Maio de 2022

Governo Federal inicia pagamento do Auxílio Brasil a 18,1 milhões de famílias nesta quarta, 18.05

O Governo Federal inicia nesta quarta-feira (18.05) o pagamento do Auxílio Brasil a 18,1 milhões de famílias. Os primeiros a receber são os beneficiários com o final 1 no Número de Identificação Social (NIS), de acordo com o calendário do programa. Os rees seguem até 31 de maio. O investimento do Ministério da Cidadania é de R$ 7,3 bilhões nes ...

C.DEP

13 de Maio de 2022

Comissão aprova proposta que abre prazo para renegociação de dívidas tributárias na pandemia

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), a fim de permitir a adesão de pessoas físicas e jurídicas até o último dia útil do segundo mês após a publicação da futura lei. Poderão ser incluídos débitos vencidos até 30 de outubro de 2021.

ALESP

12 de Maio de 2022

Licitação para obra de escola conquistada por deputado abre envelopes dia 11

O Governo do Estado de São Paulo por meio do Setor de Licitações, definiu para esta quarta-feira (11/05) a abertura da habilitação das empresas para conhecimento da empresa que vai construir a nova Escola do Vida Nova - Vale dos Sol, na Estrada Municipal Elias Gabriel da Silva, s/n - Vale do Sol em Piracicaba.

FECAM

12 de Maio de 2022

Projetos e ações de municípios ganham apoio técnico com parceria entre FECAM e FEESC

Home Projetos e ações de municípios ganham apoio técnico com parceria entre FECAM e FEESC

EBC

12 de Maio de 2022

Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a covid-19

Medida vai a promulgação nos próximos dias

C.DEP

11 de Maio de 2022

Nova lei inclui câncer colorretal em ações do SUS para as mulheres

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.335/22, que assegura às mulheres, no Sistema Único de Saúde (SUS), ações de saúde votadas para a prevenção, a detecção e o tratamento de câncer colorretal (de reto e de intestino grosso). Hoje, a Lei 11.664/08 já garante a elas as ações relativas a cânceres do colo uterino e de mama. O texto ...

STJ

10 de Maio de 2022

Participação da União não é obrigatória em ação que trata do fornecimento de medicamento

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou dispensável a inclusão da União no polo ivo das ações que tratam do fornecimento de medicamento registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda que não incorporado em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS).

GOV-RS

10 de Maio de 2022

Governo disponibiliza recursos para 34 municípios implantarem Centro da Mulher

Prazo para aderir ao projeto vai até sexta-feira (13)

SF

10 de Maio de 2022

CRE aprova acordo aduaneiro entre Brasil e México

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) um acordo entre Brasil e México para cooperação e assistência istrativa mútua em temas aduaneiros (PDL 216/2021).

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