Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

28 de Abril de 2025

Comissão realiza audiência sobre fraudes em rees para entidades conveniadas ao INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre fraudes em rees para entidades conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

TRT2

28 de Abril de 2025

Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar motorista que teve doença agravada com ativid

Decisão remete ao Abril Verde e ao 28/4 - Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho.

SENADO

25 de Abril de 2025

PEC da Segurança Pública: o que muda e por que causa polêmica?

A segurança pública é a maior preocupação dos brasileiros, segundo pesquisa da Quaest divulgada no dia 2 de abril. O tema ganhou a dianteira no ranking de principais inquietações da população no início deste ano e segue em ascensão na série histórica do instituto.

TJSP

25 de Abril de 2025

Mantida condenação de escola por erro em matrícula de aluna

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, proferida pela juíza Carolina Nabarro Munhoz Rossi, que condenou instituição de ensino a indenizar genitores de aluna por falha na prestação dos serviços. Foram fixadas reparações por danos materiais, referentes aos valores ...

TJTO

25 de Abril de 2025

Transforme seu Imposto de Renda em Solidariedade: Doe para Crianças, Adolescentes e Idosos sem gasta

Você sabia que parte do seu Imposto de Renda pode ser convertida em esperança e cuidado para quem mais precisa? Ao fazer sua declaração, é possível destinar até 6% do imposto devido para fundos que apoiam crianças, adolescentes e idosos — e o melhor: sem nenhum custo adicional.

TJPI

24 de Abril de 2025

Poder Judiciário reforça compromisso com a inclusão

No Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado hoje 24 de abril, o TJPI destaca a importância da Libras como ferramenta essencial para a inclusão social e o o à Justiça. A data reforça a luta por direitos linguísticos da comunidade surda e a necessidade de promover a ibilidade em todos os espaços, inclusive no ...

TJSP

24 de Abril de 2025

“Carta de Mulheres” completa cinco anos com 2,5 mil atendimentos

Há cinco anos o Tribunal de Justiça de São Paulo criava uma importante ferramenta no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres – o Carta de Mulheres. Iniciado em 2020, durante a pandemia de Covid-19, o programa fornece orientações para vítimas ou quaisquer pessoas que queiram ajudá-las. Após o preenchimento de um formulário ...

STJ

24 de Abril de 2025

Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.129.162 e 2.131.059, classificados no ramo direito istrativo, assunto desapropriação.

TRT2

22 de Abril de 2025

Instituição financeira que alegou desconhecer profissionais terceirizados é condenada por litigância

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou banco a pagar multa por litigância de má-fé a fim de indenizar reclamante por prejuízos sofridos em processo trabalhista. O valor arbitrado foi de duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, cerca de R$ 16,2 mil.

TJSP

22 de Abril de 2025

Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites

Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições.

EBC

22 de Abril de 2025

Morte do papa Francisco: “Tudo aconteceu muito rápido”, diz Vaticano

"Foi quase repentina, sem longo sofrimento", destaca o comunicado

Gov.RJ

17 de Abril de 2025

Governador se encontra com o vice-prefeito de Pequim para fortalecer relações entre o Rio e a cidade

Cláudio Castro participou de reunião com Jin Wei nesta quinta-feira (17/04)

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