Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJCE

19 de Fevereiro de 2025

TJCE institui Grupo do Meio Ambiente para garantir o fortalecimento de política ambiental

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo do Meio Ambiente com o objetivo de promover medidas voltadas ao aprimoramento da jurisdição ambiental. A medida, publicada por meio da Portaria nº 363/2025 no Diário da Justiça desta segunda-feira (17/02), está de acordo com a Resolução nº 433/2021 (alterada pela Resolução nº 611/2024) do Co ...

TJMA

19 de Fevereiro de 2025

TJMA adota medidas para reduzir custos e emissão de gases do efeito estufa

Resolução limita trabalho presencial até as 18h para reduzir gastos com energia elétrica, melhorar Índice de Desenvolvimento Sustentável e contribuir para a descarbonização

Gov.PR

18 de Fevereiro de 2025

Paraná registra queda de 73% no desmatamento da Mata Atlântica em 2024

Relatório do Instituto Água e Terra (IAT) aponta que área desmatada no Estado foi de 329 hectares ano ado, contra 1.229 hectares em 2023. É o terceiro ano consecutivo em que o Paraná apresenta redução substancial no desmatamento.

EBC

12 de Fevereiro de 2025

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Região tem grande potencial de conter reservatórios

Gov.PI

06 de Fevereiro de 2025

Rafael Fonteles sanciona Lei de Incentivo à Fruticultura Sustentável

Lei do deputado Francisco Limma propõe um diagnóstico anual do contexto de produção frutífera do Piauí.

Gov.SP

06 de Fevereiro de 2025

Defesa Civil de SP reúne municípios para fortalecer a prevenção e resposta a desastres naturais

Encontro teve o objetivo de alinhar estratégias, aprimorar o conhecimento técnico de enfrentamento e capacitar novos agentes

EBC

06 de Fevereiro de 2025

Janeiro de 2025 foi o mês mais quente do planeta

Pesquisa é do Serviço Copernicus para Mudanças Climáticas da UE

STF

31 de Janeiro de 2025

Projeto do governo aumenta punição para crimes ambientais

Polícia Federal diz que penas baixas e falta de tipificação dificultam prisão quem comete crimes ambientais Fonte: Agência Câmara de Notícias

TRT3

31 de Janeiro de 2025

TRT-MG recebe autoridades para debater ações para meio ambiente

Nesta sexta-feira (31/1), o TRT-MG organizou um encontro com lideranças ligadas ao meio ambiente para discutir assuntos relacionados à sustentabilidade. Durante o encontro, representantes do Regional mineiro apresentaram o projeto Verde Mais a potenciais parceiros. O objetivo do programa é promover a descarbonização – por meio da medição, redução e ...

CNM

30 de Janeiro de 2025

Sem retorno, CNM alerta para a importância da adequação dos Planos Municipais de Saneamento Básico

Até esta quinta-feira, 30 de janeiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) não recebeu resposta do Ministério das Cidades (MCidades) referente ao ofício enviado em dezembro de 2024. No documento, a entidade solicita a prorrogação dos prazos para a publicação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O prazo previsto no art. 26, § 2º ...

Gov.RN

30 de Janeiro de 2025

Governo do Estado seleciona terrenos para a implantação de equipamentos comunitários de cultura

O Governo do Estado selecionou, vistoriou e adequou 20 terrenos para a construção dos CEUs da Cultura - equipamentos comunitários, voltados para a educação, cidadania, arte e renda - com recursos do Novo PAC para o Rio de Janeiro. A capital receberá duas unidades, enquanto outras 18 cidades fluminenses serão contempladas com uma cada. No Estado do ...

Gov.GO

30 de Janeiro de 2025

Governo reativa Sala de Situação de Arboviroses

O Governo de Goiás reativou, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), a Sala de Situação para Arboviroses.

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