Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

30 de Abril de 2025

Boas práticas: Jutaí (AM) se prepara para o Dia Mundial do Meio Ambiente com ações de arborização ur

O Município de Jutaí (AM), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, realizou, na última semana, a produção de mudas que serão utilizadas para arborizar as instituições públicas e praças locais. As mudas foram produzidas a partir da doação de pequenas amostras de outras plantas pelos ...

SENADO

29 de Abril de 2025

CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (29), em turno suplementar, o projeto de lei que inclui diretrizes de redução de impactos ambientais e a priorização de tecnologias verdes nos planos diretores municipais. O texto aprovado é o substitutivo ao PL 6.046/2019, projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O rela ...

C.DEP

29 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado p

Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari, foi um dos mais afetados em 2024

C.DEP

29 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado p

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

C.DEP

28 de Abril de 2025

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais

Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas

C.DEP

25 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais

O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto

SENADO

24 de Abril de 2025

Educação ambiental: especialistas defendem revisão de currículos escolares

A Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateram, em audiência pública conjunta na quarta-feira (24), os desafios da educação ambiental, capaz de promover justiça social e climática, proteção da biodiversidade e desenvolvimento socioambiental sustentável. Na audiência, presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), ...

CNM

24 de Abril de 2025

Universalização do saneamento e gestão de resíduos sólidos serão temas em debate na XXVI Marcha

Na programação paralela da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 19 a 22 de maio, temas relevantes da área de Saneamento Básico serão debatidos. Discussões sobre as obrigações municipais referentes à universalização do saneamento, com destaque aos principais desafios para o alcance das metas estabelecidas no Marco Legal ...

C.DEP

24 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas

Verbas serão readas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

TJPE

22 de Abril de 2025

Dia da Terra: data promove reflexão sobre a importância do planeta e o desenvolvimento de uma consci

Com o objetivo de promover uma reflexão sobre como podemos proteger o planeta e desenvolver uma consciência ambiental, nesta terça-feira (22/4) é celebrado o Dia da Terra. A data foi criada em 21 de dezembro de 2009, pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU).

TJRR

22 de Abril de 2025

PRÊMIO SOLO SEGURO - Interessados podem se inscrever até 31 de maio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe inscrições para a Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro até 31 de maio. A premiação, regulamentada pela Portaria n. 4/2025, destaca projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade civil e pela iniciativa privada relacionados à questão fundiária no Brasil. A solenidade de premiação ...

Gov.RS

17 de Abril de 2025

Defesa Civil estadual a a disponibilizar à população imagens geradas pelo radar meteorológico in

Medida reitera o compromisso do governo com a transparência das informações

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