Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CAM

18 de Novembro de 2024

Nova lei regulamenta clonagem de animais no Brasil

A Lei 15.021/24, publicada na quarta-feira (13), regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético e clones de animais, especialmente os criados para atividades ligadas à agropecuária e ao melhoramento genético.

Gov.MG

14 de Novembro de 2024

Eleição do conselho consultivo da Área de Proteção Ambiental Vargem das Flores tem inscrições aberta

As inscrições para a eleição dos novos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Vargem das Flores, em Minas Gerais, terminam em 29/11/2024. O processo eleitoral busca selecionar representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para atuar no conselho durante o biênio 2025-2027.

TJAM

14 de Novembro de 2024

MEIO AMBIENTE - Parceria entre o TJAM e órgãos públicos leva ação de limpeza à orla do rio Negro, ne

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA), em ação articulada pela unidade judicial com a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM), a Procuradoria-Geral do Município de Manaus (PGM), as Secretarias Municipais de Limpeza Urbana (Semulsp) e de Meio Ambiente, Sustentabilidade e ...

Gov.AP

13 de Novembro de 2024

Desenvolvimento sustentável é perfeitamente possível', afirma vice-presidente Geraldo Alckmin acompa

Liderando a comitiva do governo do Brasil na 29ª Conferência da ONU pelas Mudanças Climáticas (COP29), no Azerbaijão, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu a sustentabilidade no processo de desenvolvimento econômico nesta quarta-feira, 13. O discurso ocorreu no evento “COP30 Day – Baku to Belém”, que marca a contagem regressiva ...

Gov.AP

12 de Novembro de 2024

Na COP29, governador do Amapá trata de parceria com governo francês para desenvolvimento econômico e

Presente na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP29), o governador Clécio Luís iniciou nesta terça-feira, 12, as agendas oficiais em Baku, no Azerbaijão, para marcar a voz do Amapá nas discussões em defesa do meio ambiente. A primeira reunião bilateral foi com a República da França, país cuja maior fronteira é com o Brasil por meio ...

TJMA

12 de Novembro de 2024

Justiça condena Prefeitura de São Luís a colocar esgoto e asfalto na Cidade Operária

Por deixar de realizar serviços básicos à comunidade da Cidade Operária, o Judiciário condenou o Município de São Luís a executar, no prazo de seis meses, a cobertura de asfalto das ruas da Unidade 203 do bairro, com rede de drenagem de águas pluviais (das chuvas).

STJ

12 de Novembro de 2024

Responsabilidade istrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza da responsabilidade istrativa por danos causados ao meio ambiente e alimentos compensatórios entre ex-cônjuges.

Gov.TO

08 de Novembro de 2024

Tocantins registra 85% de redução de áreas impactadas com desmatamento

Dados do mês de outubro deste ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, mostram resultados das medidas adotadas no Estado

CJF

07 de Novembro de 2024

Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e

A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, marcada para os dias 25 e 26 de novembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), reunirá especialistas, autoridades, atores do Direito e demais interessadas e interessados, para discutir o cenário emergente dos desafios ambientais que assolam o Brasil.

Gov.PI

07 de Novembro de 2024

Piauí lidera na redução do desmatamento no Cerrado, com queda de 10%

A diminuição no desmatamento no Piauí é resultado de um conjunto de ações, como o reforço na fiscalização, o uso de tecnologias avançadas de monitoramento,

CJF

06 de Novembro de 2024

I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais recebeu 301 propostas de enunci

A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais recebeu 301 propostas de enunciados. O evento acontecerá em 25 e 26 de novembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). As propostas foram encaminhadas por profissionais de diversas áreas do direito ambiental, acadêmicas e acadêmicos e especialistas do ...

STF

06 de Novembro de 2024

STF referenda acordo para reparação de danos causados pela tragédia em Mariana (MG)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão da manhã desta quarta-feira (6), a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O texto será encaminhado a todos os países onde tramitam ações sobre o caso.

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